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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do...
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Q1025640
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o
ICMS incidirá sobre
A
o ouro, quando este estiver definido em lei como ativo
financeiro ou instrumento cambial.
B
operações que destinem produtos derivados do petróleo a
outros estados.
C
operações de exportação de produtos semielaborados.
D
operações que destinem energia elétrica a outros estados.
E
o fornecimento de materiais de origem mineral em estado bruto
destinados a obras públicas realizadas pelo ente estadual.