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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê...
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Q1025648
Teclas de Atalhos
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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de
A
contribuição de melhoria.
B
empréstimo compulsório.
C
contribuição sobre iluminação pública.
D
contribuição sobre limpeza urbana.
E
contribuição para intervenção no domínio econômico.