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Emenda à Constituição consiste em uma
Emenda à Constituição consiste em uma
A
reforma, oriunda do poder constituinte decorrente.
B
reforma, atribuída ao presidente da República, que tem
o poder de vetar ou sancionar a proposta que a originou.
C
revisão, oriunda do poder constituinte originário.
D
revisão, atribuída ao Supremo Tribunal Federal, que tem
o poder de julgar a proposta que a originou.
E
reforma, oriunda do poder constituinte derivado.