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À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul...
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Q1025713
Teclas de Atalhos
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À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a
opção correta.
A
O número de deputados da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul corresponde à mesma quantidade de deputados
que representam o estado na Câmara Legislativa Federal.
B
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é representada
na esfera extrajudicial pelo seu presidente.
C
As leis estaduais aprovadas vigorarão a partir do dia de sua
publicação, salvo se estabelecido outro prazo.
D
Os secretários de estado devem apresentar ao governador
relatório anual das atividades deles à frente da respectiva
secretaria.
E
Associações de bairro constituídas há seis meses têm
legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade
de lei no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.