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Q1036091
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento
de comandante militar, no caso de crime comum não conexo
com o presidente da República, compete ao
A
Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de
admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
B
STF, não dependendo de admissibilidade pela
Câmara dos Deputados.
C
Senado, dependendo de admissibilidade pela Câmara
dos Deputados.
D
Superior Tribunal Militar (STM), dependendo de
admissibilidade pela Câmara dos Deputados.
E
Superior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo
de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.