Constitui-se objetivo fundamental da República Federativa...
Constitui-se objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

A
prestar auxílio financeiro direito aos países vizinhos.

B
declarar estado de guerra, quando houver impasse entre Estados.

C
decretar intervenção em municípios com mais de 100.000 habitantes.

D
fiscalizar as Assembleias Legislativas estaduais.

E
construir uma sociedade livre, justa e solidária.