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Sobre a estabilidade dos servidores públicos, é correto...
Sobre a estabilidade dos servidores públicos, é correto
afirmar:
A
são estáveis após dois anos de estágio probatório os
servidores nomeados para cargo ou função de provimento
efetivo em virtude de concurso público.
B
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade,
o servidor público será exonerado, se não puder ser
adequadamente aproveitado em outro cargo.
C
o servidor público não poderá perder o cargo em decorrência
de procedimento de avaliação periódica de
desempenho.
D
a avaliação especial de desempenho, realizada por
comissão instituída com essa finalidade, é condição
para a aquisição de estabilidade.
E
é assegurada aos empregados públicos aprovados
em concurso público, após dois anos de efetivo exercício.