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Concernente à segurança pública, conforme a Constituição...
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Q1042020
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Concernente à segurança pública, conforme a Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A segurança pública é considerada um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.
B
O corpo de bombeiros militares e policiais civis subordinam-se aos Governadores do Estado, Distrito Federal e Territórios.
C
Às polícias civis, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e apuração das infrações penais, exceto as militares.
D
As polícias militares possuem atribuição de polícia ostensiva, para preservação da ordem pública e execução de atividades de defesa civil.
E
Permite-se aos Municípios a criação de guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.