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Com base no que dispõe a Constituição da República...
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Q1050666
Teclas de Atalhos
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Com base no que dispõe a Constituição
da República Federativa do Brasil quanto
ao Poder Executivo, assinale a alternativa
correta.
A
A chefia de Estado e a chefia de Governo
são exercidas pelo Presidente da República
com o auxílio dos Ministros de Estado.
B
Ocorrendo a vacância dos cargos de
Presidente e Vice-Presidente da República,
nos dois primeiros anos do período
presidencial, serão realizadas novas
eleições indiretamente, em sessão do
Congresso Nacional.
C
Somente brasileiros natos, maiores de trinta
anos, poderão exercer a função de Ministro
de Estado.
D
Compete privativamente ao Vice-Presidente
da República vetar projetos de lei, total ou
parcialmente.
E
O Presidente da República é membro do
Conselho da República.