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De acordo com o texto constitucional, assinale a...
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Q1051139
Teclas de Atalhos
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De acordo com o texto constitucional,
assinale a alternativa correta acerca das
Funções Essenciais à Justiça.
A
O Ministério Público da União compreende
apenas o Ministério Público Federal e o
Ministério Público do Trabalho.
B
A destituição do Procurador-Geral da
República, por iniciativa do Presidente
da República, deverá ser precedida de
autorização da maioria absoluta do Senado
Federal.
C
São princípios institucionais da Defensoria
Pública a pluralidade, a divisibilidade e a
independência funcional.
D
A Advocacia-Geral da União tem por
chefe o Advogado-Geral da União, de livre
nomeação pelo Presidente da República
dentre cidadãos maiores de trinta anos, de
notável saber jurídico e reputação ilibada.
E
É vedado, aos membros do Ministério
Público, exercer a advocacia e qualquer
outra função pública, inclusive de magistério.