Questão Q1052607 - Direito Constitucional

Question

Conforme consagrado na Constituição da República de 1988, à Defensoria Pública cabe: Conforme consagrado na Constituição da República de 1988, à
Defensoria Pública cabe:

Gran Questões · Accepted Answer

orientar aqueles que comprovarem insuficiência de recursos nos seus problemas jurídicos e na defesa de seus direitos;

Gran Questões · Answer

ampliar os modelos de proteção dos direitos humanos para as populações pobres;

Gran Questões · Answer

funcionar como elemento de controle social, absorvendo tensões e mediando conflitos;

Gran Questões · Answer

propor projetos de lei que amparem os hipossuficientes em seus direitos sociais;

Gran Questões · Answer

estabelecer normas jurídicas que guardam um arranjo lógico para proteger os direitos dos cidadãos.

Conforme consagrado na Constituição da República de 1988, à...