Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispensável à sua sobrevivência. À luz da sistemática constitucional, a ação a ser ajuizada buscará tutelar: Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispensável à sua sobrevivência. À luz da sistemática constitucional, a ação a ser ajuizada buscará tutelar:

Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e...

Q1052839

Direito Constitucional Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)

Ano: 2019

Prova: FGV - DPE RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública - 2019

Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispensável à sua sobrevivência. À luz da sistemática constitucional, a ação a ser ajuizada buscará tutelar:

um direito social;

um direito coletivo;

uma garantia coletiva;

uma garantia individual;

uma liberdade individual.

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