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Q1052839
Teclas de Atalhos
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Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador
de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e
solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o
Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispensável à
sua sobrevivência.
À luz da sistemática constitucional, a ação a ser ajuizada buscará
tutelar:
A
um direito social;
B
um direito coletivo;
C
uma garantia coletiva;
D
uma garantia individual;
E
uma liberdade individual.