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Assinale a assertiva incorreta.
1
Q1056853
Teclas de Atalhos
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Assinale a assertiva incorreta.
A
O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal
será contado para efeito de aposentadoria e o tempo
de serviço correspondente para efeito de
disponibilidade.
B
É assegurado o reajustamento dos benefícios para
preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real,
conforme critérios estabelecidos em lei.
C
A lei não poderá estabelecer qualquer forma de
contagem de contribuição fictício.
D
Ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos
cargos acumuláveis na forma da Constituição
brasileira de 1988, é vedada a percepção de mais
de uma aposentadoria à conta do regime de
previdência.
E
Os servidores públicos abrangidos pelo regime de
previdência serão aposentados, por invalidez,
compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade
e voluntariamente a partir dos 50 anos.