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Da Constituição, considera-se como afirmativa correta.
Da Constituição, considera-se como afirmativa correta.
A
constituição material consiste na consubstanciação de
forma escrita, por meio de um documento solene
estabelecido pelo poder constituinte originário ou
derivado.
B
constituição formal consiste no conjunto de regras
materialmente constitucionais, estejam ou não
codificadas em um único documento.
C
constituição escrita é o conjunto de regras codificado
e sistematizado em um único documento, para fixarse
a organização fundamental.
D
constituição não escrita é o conjunto de regras não
prevista em leis, costumes, jurisprudência ou
convenções, mas aglutinadas em texto solene.
E
constituição outorgada também denominada
democrática é elaborada através de imposição do poder
da época.