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De acordo com os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal...
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Q1057844
Teclas de Atalhos
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De acordo com os Artigos 215 e 216 da Constituição
Federal de 1988 é correto afirmar:
A
Os danos e ameaças ao patrimônio cultural nacional serão punidos na forma da lei.
B
as obras naturais, harmônicas e de caráter cabalístico
serão protegidas por legislação própria.
C
os conjuntos urbanos internacionais fazem parte dos
bens de natureza imaterial, a que se refere a Constituição
Federal.
D
O Estado protegerá as manifestações das culturas
populares exógenas e de outros grupos participantes do
processo civilizatório nacional.
E
A lei estabelecerá incentivos para a produção de bens de
consumo e dos conjuntos urbanos e sítios de valor
histórico.