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Acerca das regras previstas na Constituição Federal, que...
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Q1057986
Teclas de Atalhos
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Acerca das regras previstas na Constituição Federal, que
dispõem sobre a cultura, assinale a alternativa correta.
A
O Estado não estará obrigado a proteger as
manifestações das culturas indígenas, mas somente
aqueles bens que forem reconhecidamente incluídos no
patrimônio cultural brasileiro.
B
A fixação de datas comemorativas de alta significação
para os diferentes segmentos étnicos nacionais somente
é permitida por meio de decreto do Presidente da
República.
C
Constituem-se patrimônio cultural brasileiro apenas os
bens de natureza material.
D
O Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visa,
exclusivamente, a realização de inventários sobre o
patrimônio cultural brasileiro.
E
Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico constituem patrimônio cultural
brasileiro.