Questão Q1064883 - Direito Constitucional

Question

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam exceto à A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, afirma que
a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração
plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do
ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do
Poder Público que conduzam exceto à

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atendimento escolar domiciliar.

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erradicação do analfabetismo.

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melhoria da qualidade do ensino.

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formação para o trabalho.

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promoção humanística, científica e tecnológica do País.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, afirma...