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Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se...
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Q1073294
Teclas de Atalhos
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Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
A
A obra intitulada “Que é o Terceiro Estado?” tem sua autoria atribuída a Montesquieu e justificou a célebre “teoria da tripartição dos poderes”, por ele defendida.
B
Os Estados-membros possuem autonomia e capacidade de autoorganização, regendo-se pelas constituições e leis que adotarem, o que leva a concluir que se trata de manifestação do poder constituinte derivado decorrente.
C
Diz-se originário o poder constituinte, quando o legislador pátrio, imbuído do espírito de modernizar o sistema jurídico, promove reforma constitucional.
D
A assembleia nacional constituinte constitui forma de expressão do poder constituinte derivado.