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Quanto a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas é...
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Q1073374
Direito Constitucional
Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Teclas de Atalhos
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Quanto a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas é correto afirmar, exceto:
A
s polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
B
As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
C
A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
D
A segurança pública é exercida através, dentre outros, pela polícia ferroviária federal e corpos de bombeiros militares.
E
Ás polícias civis, dirigidas por delegados de polícia nomeados de ofício, incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.