Leia a manchete a seguir. Esse caso é um exemplo de...

a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

a garantia de que o ensino será ministrado segundo padrões de qualidade.

a seleção de condições para o acesso e a permanência na escola.