Analise o caso a seguir.
Augusto é engenheiro do quadro de uma sociedade de
economia mista federal e professor do quadro de uma
universidade federal.
Considerando que há no caso compatibilidade horária, é
correto afirmar:
A
A acumulação é licita, apenas porque a proibição
de acumulação de cargos não se aplica às
empresas públicas e sociedades de economia
mista.
B
A acumulação é licita porque se enquadra em
hipótese constitucional de acumulação de cargos,
empregos funções.
C
Embora não se trate de uma hipótese de
acumulação constitucionalmente permitida,
a acumulação é lícita apenas porque o vínculo de
Augusto com a sociedade de economia mista é
necessariamente de natureza celetista.
D
A acumulação é lícita, podendo ainda Augusto
vir a ocupar concomitantemente com as demais
posições mais um cargo de professor sem
desrespeitar a proibição de acumulação de
cargos.
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