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No que se refere ao Poder Executivo, assinale a alternativa...
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Q1085688
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
A
Todos os membros do conselho da República, órgão de consulta da presidência, são escolhidos pelo presidente da República.
B
A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos de segurança pública será fixada em forma de subsídio de parcela única.
C
Para que seja instaurado processo penal contra ministro de Estado perante o STF, exige-se autorização do Senado Federal.
D
O presidente da República não possui autonomia para vetar artigo de projeto de lei por razões de inconstitucionalidade, porquanto o controle de constitucionalidade é competência exclusiva do STF.
E
A nomeação do procurador-geral da República prescinde de prévia aprovação do Senado Federal.