Questão Q1090878 - Direito Constitucional

Question

Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Assembleia Legislativa, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Sobre a composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, nos termos da Constituição estadual, assinale a afirmativa correta. Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, a
fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e
indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,
aplicações das subvenções e renúncia de receitas, será exercida
pela Assembleia Legislativa, mediante controle externo e pelo
sistema de controle interno de cada Poder.
Sobre a composição do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão, nos termos da Constituição estadual, assinale a
afirmativa correta.

Gran Questões · Accepted Answer

Quatro integrantes são indicados pela Assembleia Legislativa.

Gran Questões · Answer

Cinco integrantes são indicados pelo Governador do Estado.

Gran Questões · Answer

Três integrantes são originários do Ministério Público.

Gran Questões · Answer

Dois integrantes são indicados por iniciativa popular.

Gran Questões · Answer

Um integrante é egresso do Poder Legislativo.

Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, a...