Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:
A
O constitucionalismo moderno resultou da união das ideias medievais de Leis Fundamentais com o projeto universalista de soberania popular da República romana tardia.
B
A maioria das manifestações constituintes originárias na Europa e no Brasil, no curso de Século XX, não seguiu rigorosamente as características de absolutez, ilimitação e incondicionalidade.
C
A Ética Material dos Valores, originalmente, e a emulação constitucional, em seguida, influenciaram a adoção do princípio da ponderação dos bens constitucionais.
D
A democracia constitucional visa compatibilizar, para uns, ou equacionar, para outros, a soberania popular com a defesa dos direitos fundamentais, mediados pela separação dos poderes.
E
O princípio da razoabilidade pode ser definido, de modo exemplificativo, como manifestações jurídicas do senso comum ou da natureza das coisas reguladas.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.