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Com relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito...
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Q1096494
Teclas de Atalhos
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Com relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta.
A
De acordo com entendimento do STJ, é permitida a capitalização de juros nos contratos de crédito rural, mesmo que não haja pacto expresso neste sentido.
B
Havendo omissão do Conselho Monetário Nacional na fixação da taxa máxima admitida nos contratos de crédito rural, a título de juros remuneratórios, incide a limitação de 12% ao ano, prevista na Lei de Usura.
C
Em caso de inadimplemento da cédula de crédito rural, é permitida a cobrança de sobretaxa de inadimplemento, de modo a elevar os juros em percentual superior a 1%.
D
O estrangeiro não pode defender a posse de imóvel rural em caso de turbação ou esbulho.
E
Pode ser licitamente cobrada a comissão de permanência em sede de crédito rural.