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A Constituição de 1988 estabelece, no artigo 211, § 1°...
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Q1098036
Teclas de Atalhos
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A Constituição de 1988 estabelece, no artigo 211, § 1°, que: "A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios". (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 14, de 1996). De acordo com esse trecho da Consituição, assinale a alternaiva correta.
A
A União financiará apenas as insituições e autarquias do Sistema federal de Ensino, englobando as Universidades Federais, insitutos de pesquisas e fundações.
B
A União, em matéria educacional, exercerá função redistribuiva e supleiva, ou seja, a União redistribuirá recursos para todos os estados e municípios, mesmo que isso seja em detrimento ao financiamento das insituições do sistema federal de ensino.
C
A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as insituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistribuiva e supleiva, apenas depois que todo o sistema federal esiver atendido e para os Estados que iverem índices baixos de aprendizagem.
D
A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as insituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistribuiva e supleiva, ou seja, financiará todos os sistemas de ensino do país.
E
A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as insituições de ensino públicas federais e exercerá função redistribuiva e supleiva mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.