Sobre os direitos fundamentais, é correto dizer
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Q110206
Teclas de Atalhos
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Sobre os direitos fundamentais, é correto dizer


A

somente os brasileiros e os estrangeiros residentes no Brasil são reconhecidos como titulares de direitos fundamentais entre nós


B

pessoas jurídicas podem ser titulares de direitos fundamentais.


C

menores de 18 anos não podem ser titulares de direitos fundamentais


D

servidores públicos não podem alegar direitos fundamentais contra a Administração para a qual prestam serviço


E

somente por emenda à Constituição podem ser abolidos direitos e garantias individuais previstos na Carta da República.