Assinale a alternativa correta acerca das
liberdades públicas na Constituição de 1988.
A
Todos podem reunir-se pacificamente, sem
armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização ou de
qualquer aviso prévio à autoridade
competente.
B
Todos podem reunir-se pacificamente,
mesmo portando armas, em locais abertos
ao público, independentemente de
autorização ou de qualquer aviso prévio à
autoridade competente.
C
É plena a liberdade de associação para fins
lícitos, mas exige-se autorização expressa
da autoridade competente, na forma da lei,
para associações de caráter paramilitar.
D
As entidades associativas, quando
expressamente autorizadas, têm
legitimidade para representar seus filiados
judicialmente ou extrajudicialmente.
E
A criação de associações e, na forma da lei,
a de cooperativas depende de autorização
do Poder Público, o qual poderá interferir
em seu funcionamento a qualquer tempo,
por razões de conveniência e oportunidade.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.