Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na
Constituição de 1988, assinale a alternativa
correta.
A
Não haverá pena de morte, exceto em caso
de guerra declarada.
B
Não haverá pena de morte em hipótese
alguma.
C
Não haverá pena de morte, exceto para
homicidas e terroristas com condenação
transitada em julgado
D
Não haverá prisão perpétua, exceto para
estupradores e pedófilos com condenação
transitada em julgado.
E
Não haverá penas de trabalhos forçados,
exceto para os que forem condenados por
crimes inafiançáveis e insuscetíveis de
graça.