Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição...

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Q1102371
Teclas de Atalhos
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Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A

Não haverá pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.


B

Não haverá pena de morte em hipótese alguma.


C

Não haverá pena de morte, exceto para homicidas e terroristas com condenação transitada em julgado


D

Não haverá prisão perpétua, exceto para estupradores e pedófilos com condenação transitada em julgado.


E

Não haverá penas de trabalhos forçados, exceto para os que forem condenados por crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça.