Assegurar à criança e ao adolescente a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária
constitui dever:
A
da família e da escola.
B
do poder público municipal.
C
da sociedade em geral e do poder público.
D
do poder público estadual.
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