De acordo com a jurisprudência pacificada do Supremo
Tribunal Federal (STF) e o texto constitucional vigente, a
incorporação de normas de direito internacional ao direito
interno é:
A
dualista e monista, simultaneamente, inexistindo conflito
possível entre a ordem internacional e a ordem interna, nos
termos da Constituição Brasileira.
B
submetida ao controle de constitucionalidade, consoante
dispositivo expresso da Constituição Federal.
C
igual à da Constituição da França de 1958, no sentido da
superioridade do direito internacional.
D
igual à dos Estados Unidos, no sentido da prevalência do
direito interno sobre os tratados internacionais relativos
aos direitos humanos, independentemente do quorum de
aprovação legislativa.
E
depreciativa da supremacia da Constituição Federal sobre
o direito internacional.
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