O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem seus...
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Q1111002
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem seus recursos constituídos em uma proporção do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e são eles distribuídos com critérios específicos. São esses recursos e são seus critérios de distribuição os seguintes:


A

23,5% do IR e do IPI e em conformidade com faixas populacionais e áreas geográficas.


B

23,5% do IR e 22,5% do IPI e em conformidade com faixas populacionais e com o índice de atividade econômica do Município.


C

23,5% do IR, com deduções, 23,5% do IPI, com deduções, e em conformidade com faixas populacionais.


D

25,5% do IR e 25,5% do IPI e em conformidade com as faixas populacionais.


E

22,5% do IR, com deduções, 22,5% do IPI e em conformidade com faixas populacionais.