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O processo e julgamento da execução de carta rogatória...
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Q1113775
Direito Constitucional
Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
Teclas de Atalhos
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O processo e julgamento da execução de carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, é de competência
A
dos Tribunais Regionais Federais.
B
dos juízes federais.
C
do Supremo Tribunal Federal.
D
do Superior Tribunal de Justiça.