Sobre o chamado conceito ideal de constituição, assinale
a alternativa correta.
A
Segundo esse conceito, a constituição deve consagrar
um sistema de garantias da liberdade, por meio
do reconhecimento de direitos individuais e da participação
dos cidadãos nos atos do poder legislativo.
B
Trata-se de conceito imposto a partir do êxito do movimento
constitucional no início do século XX, o qual se
identifica com os postulados políticos-liberais.
C
De acordo com o conceito ideal de constituição, esta
pode ser escrita, não escrita, analítica ou sintética.
D
O conceito ideal de constituição considera a supremacia
do interesse público sobre o privado como elemento
material caracterizador.
E
Referido conceito define a constituição como o estatuto
jurídico fundamental da comunidade ou lei fundamental
da sociedade, que possui uma especificidade
de conteúdo material.
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