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Ainda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto
gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.