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Por falha humana, ocorreu um grande vazamento de dejetos...
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Q1121484
Teclas de Atalhos
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Por falha humana, ocorreu um grande vazamento de dejetos químicos no Rio Alfa, daí resultando danos de grandes proporções no respectivo ecossistema, com perdas irreparáveis para a fauna e a flora, além de impossibilitar o consumo da água do referido rio. O pescador João, ao tomar conhecimento dos fatos, decidiu representar ao Ministério Público visando à adoção das medidas cabíveis para obrigar os responsáveis a recuperar o ecossistema.
À luz da sistemática constitucional, o Ministério Público:
A
pode promover o inquérito civil, mas não a ação civil pública, pois o interesse é coletivo;
B
pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois se trata de um interesse difuso;
C
pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois se trata de um interesse coletivo;
D
pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois se trata de um interesse individual homogêneo;
E
não pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, pois o interesse do pescador é disponível.