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A educação é reconhecida pela Constituição da República de...
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Q1123252
Teclas de Atalhos
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A educação é reconhecida pela Constituição da República de 1988 como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.
São princípios basilares do ensino segundo o texto constitucional, exceto:
A
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
B
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
C
Unicidade de ideias e concepções pedagógicas ditadas pelo Ministério da Educação, seguindo ideologias previamente definidas em programas de governo, com prevalência das instituições públicas de ensino sobre as privadas.
D
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.