Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Presidente da República Federativa do Brasil na vigência...
1
Q1125972
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Presidente da República Federativa do Brasil na vigência de seu mandato e durante suas férias, em uma discussão de partida de futebol, deu um empurrão em um colega que, bateu a cabeça no chão, vindo a óbito. Neste caso concreto, o Presidente da República:
A
responderá pelo homicídio, na vigência de seu mandato e perante o STF, após autorização da Câmara dos Deputados.
B
responderá pelo homicídio, na vigência de seu mandato e perante o STF, após autorização do Senado Federal.
C
responderá pelo homicídio, após a expiração do seu mandato, perante a justiça comum, por não mais gozar de foro especial por prerrogativa de função.
D
não responderá pelo homicídio, por possuir imunidade formal vitalícia.
E
não responderá pelo homicídio, por possuir imunidade material e formal vitalícias.