A Constituição Federal prevê diversos direitos e garantias
fundamentais com o objetivo de evitar que o Estado, no uso
do direito de punir, cometa abusos contra os seus cidadãos.
Nesse cenário, assinale a alternativa incorreta:
A
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de
acordo com a origem, a raça, o sexo e a idade dos
condenados.
B
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre
serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à
família do preso ou à pessoa por ele indicada.
C
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou
se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua
liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
D
Ninguém será processado nem sentenciado senão pela
autoridade competente.
E
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua
prisão ou por seu interrogatório policial.
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