Quanto à hierarquia das normas, assinale a opção correta:
1
Q113587
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Quanto à hierarquia das normas, assinale a opção correta:


A

As normas da Constituição Federal produzidas pelo Poder Constituinte originário têm o mesmo nível hierárquico das leis complementares.


B

As normas da Constituição resultantes do Poder Constituinte originário são hierarquicamente superiores às normas da Constituição resultantes de emenda à Constituição.


C

Uma medida provisória tem menor status hierárquico do que uma lei ordinária.


D

A lei complementar tem o mesmo status hierárquico da emenda à Constituição.


E

O tratado internacional não tem o mesmo status hierárquico de uma emenda à Constituição.