Quanto à hierarquia das normas, assinale a
opção correta:
A
As normas da Constituição Federal produzidas
pelo Poder Constituinte originário têm o mesmo
nível hierárquico das leis complementares.
B
As normas da Constituição resultantes do
Poder Constituinte originário são hierarquicamente
superiores às normas da Constituição
resultantes de emenda à Constituição.
C
Uma medida provisória tem menor status
hierárquico do que uma lei ordinária.
D
A lei complementar tem o mesmo status hierárquico
da emenda à Constituição.
E
O tratado internacional não tem o mesmo status
hierárquico de uma emenda à Constituição.
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