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Não constitui objetivo fundamental da República Federativa...

Não constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:


A

promover os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;


B

construir uma sociedade livre, justa e solidária;


C

garantir o desenvolvimento nacional;


D

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;


E

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.