Caio, escritor, resolveu produzir biografia de Tício,
ator famoso. Para tanto, não solicitou autorização
prévia do referido ator. Analisando as informações
acima e com base no entendimento do STF, está
correto o que se afirma em:
A
A publicação de biografias não autorizadas só é
possível, caso o biografado ou seus familiares
(em caso de pessoa falecida) não manifestar
concordância/discordância no prazo de 15
(quinze) dias úteis.
B
É possível a publicação de biografias não
autorizadas, em respeito à liberdade de
expressão, não sendo permitida, contudo,
indenização por danos morais ou materiais por
eventuais abusos.
C
A liberdade de expressão intelectual, artística,
científica e de comunicação é um direito
fundamental absoluto, sendo certo que a censura
é proibida em qualquer hipótese, sendo permitida
a publicação de biografias, mesmo que não
autorizadas.
D
O direito à privacidade deve invariavelmente
prevalecer, não sendo permitida, em nosso
ordenamento jurídico, a publicação de biografias
não autorizadas.
E
É possível a publicação de biografias sem
autorização prévia, sendo certo que eventuais
abusos por parte dos biógrafos são passíveis de
indenização.
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