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A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito...
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Q1155197
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a de definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos,
A
o que se dá mediante tombamento ou desapropriação, assegurada a indenização ao proprietário original da área.
B
em todas as unidades da federação, cuja alteração ou supressão somente é permitida por lei.
C
exclusivamente em terras de titularidade da União, que devem ser classificadas como Parques Nacionais.
D
cuja instituição se dá obrigatoriamente por lei federal, vedada qualquer tipo de exploração econômica.
E
imposta, exclusivamente, aos Municípios, por se tratar de matéria de interesse local.