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A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público...
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Q1155521
Teclas de Atalhos
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A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.
A
O CNMP integra a estrutura do Ministério Público da União.
B
O controle exercido pelo CNMP é de natureza administrativa e financeira, mas não funcional, na perspectiva da atividade-fim; na verdade, deve o CNMP zelar pela autonomia funcional do Ministério Público.
C
O CNMP pode rever, de ofício, processos disciplinares contra membros já julgados, sem limite de tempo.
D
A escolha do corregedor nacional do Ministério Público será feita pelo procurador-geral da República, presidente do CNMP.
E
Os ministérios públicos e os tribunais de contas possuirão assento no CNMP.