É correto afirmar sobre os direitos e as garantias...
1
Q1162957
Teclas de Atalhos
Compartilhar

É correto afirmar sobre os direitos e as garantias fundamentais.


A

A propriedade atenderá a sua função social.


B

Podeão ser instituídos juízos específicos para julgamento de crimes inafiançáveis.


C

É livre a manifestação do pensamento, devendo ser preservado o anonimato.


D

O devido processo legal se aplica unicamente em processo judicial.


E

As provas obtidas por meios ilícitos serão admitidas apenas para fins penais.