Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União...
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Q1167538
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:


A

Manter com as igrejas ou seus representantes relações de dependência ou aliança, incluindo a colaboração de interesse público.


B

Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.


C

Recusar fé aos documentos públicos ou privados.


D

Conceder anistia.


E

Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.