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De acordo com a Constituição da República Federativa do...
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Q1177984
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base no princípio de
A
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, aos estudantes em situação de vulnerabilidade social.
B
piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar, nos termos de lei federal.
C
valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
D
igualdade e equidade de condições para o acesso e a permanência nas escolas públicas oficiais.