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“O federalismo tem as suas primeiras origens nos Estados...
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Q1178316
Teclas de Atalhos
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“O federalismo tem as suas primeiras origens nos Estados Unidos. Surgiu como resposta à necessidade de um governo eficiente em vasto território, que, ao mesmo tempo, assegurasse os ideais republicanos que vingaram com a revolução de 1776.”
MENDES, Gilmar Ferreira, Curso de Direito Constitucional, 11a edição, São Paulo, Saraiva, 2016, p. 839.
No que concerne à organização do Estado, indique a resposta correta.
A
A separação de Estado-membro, no Brasil, é permitida por meio do direito de secessão (artigo 1° da CRFB/88).
B
O poder constituinte dos Estados-membros é originário, decorrente do seu poder soberano.
C
A intervenção federal pode ocorrer em Municípios dos Estados-membros.
D
No federalismo, os Estados-membros não têm autonomia.
E
A intervenção federal importa a suspensão temporária das normas constitucionais asseguradoras da autonomia da unidade atingida pela medida.