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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é...
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Q1181190
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Esse caráter de direito público e subjetivo da educação é violado quando
A
os municípios não atendem às necessidades locais de ensino fundamental para a população em idade escolar.
B
a União não oferta vagas suficientes para o ensino superior.
C
os estados não promovem ações de formação profissional de acordo com as necessidades de sua jurisdição.
D
um adolescente de quinze anos de idade é submetido a situação de menor aprendiz, trabalhando para ajudar na renda familiar.
E
estados e municípios não conseguem ofertar vagas na educação infantil para atender à população de zero a cinco anos de idade.