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Sobre o fenômeno da mutação constitucional, assinale a...
Sobre o fenômeno da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.
A
Por se tratar de uma constituição rígida, a Carta Magna de 1988 não admite a mutação constitucional.
B
O fenômeno é o processo formal de mudança das constituições que atribui novos sentidos aos seus preceitos, significados e conteúdos antes não contemplados.
C
A mutação constitucional é transformação de sentido do enunciado da Constituição, sem que a redação do seu próprio texto seja alterada.
D
Por meio da mutação constitucional, os textos constitucionais são alterados sem revisões, porém com emendas.